rad-logo

INÍCIO

INÍCIO

SOBRE

SOBRE

CONTEÚDO

CONTEÚDO

Reunião Pública da Diretoria da Aneel 17/10

Resumo executivo dos principais temas discutidos na reunião pública da Diretoria da Aneel de 17/10

Aneel: Reunião da Diretoria em 17/10 - Síntese das Decisões Abertura de Consulta Pública (CP) destinada a aprimorar a regulamentação para o armazenamento de energia elétrica, incluindo usinas hidrelétricas reversíveis:
  • Aneel aprovou a abertura de Consulta Pública (CP);
  • Prazo para contribuições: 16/12;
  • Propostas Aneel:
    • Aprimoramento da regulamentação do armazenamento de energia ocorrerá em 3 ciclos:
        • Ciclo 1 (1/23 à 6/24):
          • Regulamentação de definições e conceitos;
          • Outorgas de sistemas de armazenamento;
          • Regulamentação do acesso e uso da rede;
          • Retirada de barreiras regulatórias;
          • Aprimoramento na remuneração de sistemas de armazenamento.
          • Ciclo 2 (7/24 à 12/25):
            • Regulamentação de usinas reversíveis de ciclo aberto.
            • Ciclo 3 (1/26 à 6/27):
              • Redução de curtailment e constrained-off;
              • Inclusão de sistemas de medição nos modelos computacionais.
          • Propostas para regulamentação dos itens do ciclo 1 (ciclo atual):
            • Acesso e uso da rede:
              • Definição do MUST/D a ser contratado: Montante do sistema de armazenamento de energia deve considerar a faixa de potência;
              • Definição da TUST/D: TUST/D específica para sistemas de armazenamento.
              • Outorga de sistemas de armazenamento de energia:
                • Definir modo de outorga para usina de geração com sistema de armazenamento de energia: Alteração de característica técnica de usina existente;
                • Criação de um agente armazenador autônomo: tratamento similar ao consumidor livre.
                • Comercialização de energia a partir de sistemas de armazenamento:
                  • Aprimoramento da remuneração de sistemas de armazenamento: Empilhar serviços competitivos separados.
            Revisão tarifária periódica da CPFL Piratininga
            1. Aneel aprovou a revisão tarifária periódica da CPFL Piratininga;
            2. Efeito médio para o consumidor: -4,37%;
            3. Efeito para alta tensão: -11,47%;
            4. Efeito para baixa tensão: -0,19%;
            5. Novas tarifas passam a vigorar em 23/10.

            Revisão tarifária periódica da EDP São Paulo
            1. Aneel aprovou a revisão tarifária periódica da EDP São Paulo;
            2. Efeito médio para o consumidor: 6,83%;
            3. Efeito para alta tensão: 6,28%;
            4. Efeito para baixa tensão: 7,12%;
            5. Novas tarifas passam a vigorar em 23/10.
            Revisão tarifária periódica da Equatorial Goiás
            1. Aneel aprovou a revisão tarifária periódica da Equatorial Goiás;
            2. Efeito médio para o consumidor: 3,54%;
            3. Efeito para alta tensão: -5,30%;
            4. Efeito para baixa tensão: 7,08%;
            5. Novas tarifas passam a vigorar em 22/10.
            Recurso administrativo interposto pela Klabin em face do Despacho nº 3.238/2022, que negou provimento aos requerimentos administrativos protocolados pela recorrente com vistas à determinação da CCEE de alocação específica entre as cargas da Klabin no rateio do pagamento de ESSAneel conheceu e, no mérito, negou provimento ao recurso administrativo interposto pela Klabin. Pedido de reconsideração interposto pela Eletronorte em face da Resolução Autorizativa nº 14.108/2023, que autorizou o ressarcimento financeiro à recorrente pela disponibilização e operação das UTEs Santa Rita, Santana II e SantanaDiretor Geral Sandoval Feitosa solicitou vistas ao processo. Pedido de reconsideração interposto pela Eletronorte em face do Despacho nº 3.118/2022, que aplicou penalidade de multa à recorrente no valor equivalente a 10% do valor total do investimento calculado pela Aneel e utilizado como base para o cálculo da Receita Anual Permitida (RAP)Aneel conheceu e, no mérito, deu parcial provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Eletronorte. Aplicação de penalidade de multa dada pelos Despachos nº 2.194/2018, em desfavor da Eletrosul, que teve caducidades declaradas em seus contratos de concessãoAneel votou por aplicar a penalidade a Eletrosul. Aplicação de penalidade de multa dada pelos Despachos nº 4.279/2017, 4.280/2017, 4.281/2017 e 4.282/2017 em desfavor da Chesf, que teve caducidades declaradas em seus contratos de concessãoAneel votou por aplicar a penalidade a Chesf. Alteração de características técnicas das UTEs Camaçari Muricy II e Pecém IIAneel aprovou alteração de características técnicas das UTEs Camaçari Muricy II e Pecém II. Recurso administrativo interposto pela Antena Um Radiodifusão em face da decisão emitida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), referente a procedimentos de faturamento em unidade consumidora na área de concessão da Enel/SPAneel não conheceu o recurso administrativo interposto pela Antena Um, visto que o pedido da interessada não encontra respaldo factual e normativo.

            Outras Publicações

            Energia no Congresso - Acompanhamento de 21/04 à 24/04/25

            Síntese dos principais temas do setor de energia discutidos no Congresso Nacional entre 21/04 e 24/04/25.

            Reunião Pública da Diretoria da ANEEL 02/04

            Resumo executivo dos principais tópicos abordados na reunião pública da Diretoria da ANEEL de 02/04/2024.

            Reunião Pública da Diretoria da ANEEL 14 e 15/05/24

            Resumo executivo dos principais tópicos abordados na reunião pública da Diretoria da ANEEL de 14 e 15/05/2024.

            Rad logo

            Lake Side, DOBO Coworking, sala 08, SHTN Trecho 1, Lote 2, Brasília (DF)
            70800200, BR

            (061) 99962-7439

            rad@radenergianomercado.com.br

            Site original e exclusivo feito pela